Aviso Legal

Aviso Legal

Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos ao Usuário de nossos dados:

• Denominação Social: CONTROLOS, REGISTOS E MÁQUINAS, S. L. a seguir «HOREPOS»
• Nombre Comercial: HOREPOS
• Domicilio Social: C/ Iván Pavlov, 5. Parque Tecnológico, 29590 Campanillas – Málaga
• CIF/DNI: B-29087574
• Teléfono: 952 234 938
• Email: info@horepos.com

Objeto

HOREPOS, responsável pelo sítio web, põe à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os Usuários do site sobre as condições de uso do site.

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de Usuário, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O HOREPOS reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de pré-visto ou levar ao conhecimento dos Usuários, entendendo-se como suficiente com a publicação no sítio web www.horepos.com.

Responsabilidade

O HOREPOS isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio Web, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros que não o seu.

O site HOREPOS pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acessa o site) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no sítio web têm, em todo o caso, carácter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior e desaparecem no final da sessão do Utilizador. Em caso algum serão utilizados cookies para coletar informações pessoais. Saiba mais sobre a nossa política de cookies.

A partir do site do cliente é possível que seja redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Como o HOREPOS não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios Web, o HOREPOS não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, HOREPOS declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata da redirecionamento para esse sítio web, comunicando às autoridades competentes o conteúdo em questão.

O prestador não é responsável por informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do HOREPOS. No entanto, e em conformidade com o disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, a HOREPOS é colocada à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando activamente na retirada ou, se for caso disso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afectar ou violar a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou moral e ordem pública. Caso o Utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser susceptível desta classificação, deve notificar imediatamente o administrador do sítio web.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correcto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, HOREPOS não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

Propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for caso disso, possui licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização exige, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito da HOREPOS. Qualquer uso não autorizado anteriormente por HOREPOS será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual do autor.

Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web pertencem aos respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em qualquer caso, o HOREPOS é expressamente autorizado e previamente autorizado por estes.

HOREPOS NÃO AUTORIZA expressamente a que terceiros possam redirecionar diretamente aos conteúdos concretos do site, devendo em todo caso redirecionar para o site principal da HOREPOS.

O prestador reconhece aos seus titulares os direitos de propriedade industrial e intelectual correspondentes, não implicando a sua única menção ou aparição no sítio web a existência de direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem tampouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

A fim de apresentar observações sobre eventuais violações dos direitos de propriedade intelectual, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio web, pode fazê-lo através do correio electrónico que figura nos dados identificativos no início deste documento.

veracidade das informações

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser verdadeiras. Para este efeito, o Usuário garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a contratação dos Serviços. Será responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à empresa permanentemente atualizadas de forma que responda, em cada momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos danos que cause a prestador ou a terceiros.

Obrigação de utilizar correctamente a Web

O Utilizador compromete-se a utilizar a Web de conformidade à Lei e ao presente Aviso Legal, bem como à moral e a bons costumes. Para este efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, Deteriorar ou impedir a utilização normal de equipamento informático ou documentos, ficheiros e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático HOREPOS.

Em particular, e a título indicativo, mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou de imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, Qualquer tipo de material que:

1. Pelo contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente em tratados internacionais e outras normas em vigor;
2. Induza, incite ou promova actos criminosos, degradantes, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e à ordem pública;
3. Induza, incentiva ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;
4. Seja contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à imagem das pessoas;
5. De qualquer forma, prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
6. Constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todos os diferendos ou questões relacionadas com o presente sítio web ou das actividades nele desenvolvidas, é aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo os tribunais de Málaga competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização.

No caso de qualquer discrepância entre o significado de qualquer versão traduzida deste documento e a versão original em idioma espanhol, prevalecerá a versão em idioma espanhol.